quinta-feira, 13 de março de 2014

Autonomia das escolas e os seus projectos educativos

O Projecto Educativo de Escola constitui uma das ferramentas mais importantes na gestão escolar e da definição das linhas orientadoras e projectos escolares, operacionalizando-os e dando caracter, no âmbito da autonomia escolar, e encontrando ou reforçando a identidade de cada estabelecimento.
No Projecto Educativo de Escola definem-se princípios e linhas orientadoras gerais, assentes nas características da comunidade educativa, de acordo com as orientações nacionais e regionais, e estabelecem-se metas tendo em conta os recursos disponíveis (materiais, humanos, ...), propondo-se politicas educativas para a comunidade educativa, sendo ainda a expressão dos princípios, orientações e metas a atingir pela escola, criando-se a matriz de suporte que vai ser concretizada no Projecto Curricular de Escola e no Projecto Curricular de Turma, sendo o tronco comum de onde partem os vários projectos existentes na escola.
É como referi uma ferramenta fundamental a cada escola e quando não é encarada como uma abstracção burocrática permite aproximar a vivência das escolas, de cada escola, aos seus valores, identidade cultural e dar corpo à identidade colectiva da comunidade escolar em presença.
No entanto no Brasil, existe uma ferramenta em tudo semelhante, mas com uma denominação diferente, que não apenas é mais esclarecedora mas mais ambiciosa e abrangente: trata-se do Projecto Político-Pedagógico de Escola. O conceito que preside a ambos não é no fundamental distinto e as palavras valem o que valem, mas quando estão presentes e aliadas à prática podem valorizar diferentes dimensões de uma mesma realidade. Tanto posso dizer água ou hidróxido de oxigénio, que referindo-me à mesma substância, atribuo-lhe significados e valorizações diferentes…
A adição explícita do termo “politico-pedagógico” ao “projecto de escola“, feita pelas escolas Brasileiras reforça e evidencia os objectivos da escola e reforça a necessidade de inclusão dessa dupla dimensão, como muito bem explica Ilma Veiga, Professora da Universidade de Brasília:

“O projeto busca um rumo, uma direção. É uma ação intencional, com um sentido explícito, com um compromisso definido coletivamente. Por isso, todo projeto pedagógico da escola é, também, um projeto político por estar intimamente articulado ao compromisso sociopolítico com os interesses reais e coletivos da população majoritária. É político no sentido de compromisso com a formação do cidadão para um tipo de  sociedade. "A dimensão política se cumpre na medida em que ela se realiza enquanto prática especificamente pedagógica" (Saviani 1983, p. 93). Na dimensão pedagógica reside a possibilidade da efetivação da intencionalidade da escola, que é a formação do cidadão participativo, responsável, compromissado, crítico e criativo. Pedagógico, no sentido de definir as ações educativas e as características necessárias às escolas de cumprirem seus propósitos e sua intencionalidade
Político e pedagógico têm assim uma significação indissociável. Neste sentido é que se deve considerar o projeto político-pedagógico como um processo permanente de reflexão e discussão dos problemas da escola, na busca de alternativas viáveis à efetivação de sua intencionalidade, que "não é descritiva ou constatativa, mas é constitutiva" (Marques 1990, p. 23). Por outro lado, propicia a vivência democrática necessária para a participação de todos os membros da comunidade escolar e o exercício da cidadania. Pode parecer complicado, mas trata-se de uma relação recíproca entre a dimensão política e a dimensão pedagógica da escola.
O projeto político-pedagógico, ao se constituir em processo democrático de decisões, preocupa-se em instaurar uma forma de organização do trabalho pedagógico que supere os conflitos, buscando eliminar as relações competitivas, corporativas e autoritárias, rompendo com a rotina do mando impessoal e racionalizado da burocracia que permeia as relações no interior da escola, diminuindo os efeitos fragmentários da divisão do trabalho que reforça as diferenças e hierarquiza os poderes de decisão.  
Desse modo, o projeto político-pedagógico tem a ver com a organização do trabalho pedagógico em dois níveis: como organização da escola como um todo e como organização da sala de aula, incluindo sua relação com o contexto social imediato, procurando preservar a visão de totalidade. Nesta caminhada será importante ressaltar que o projeto político-pedagógico busca a organização do trabalho pedagógico da escola na sua globalidade.
A principal possibilidade de construção do projeto político-pedagógico passa pela relativa autonomia da escola, de sua capacidade de delinear sua própria identidade. Isto significa resgatar a escola como espaço público, lugar de debate, do diálogo, fundado na reflexão coletiva. Portanto, é preciso entender que o projeto político-pedagógico da escola dará indicações necessárias à organização do trabalho pedagógico, que inclui o trabalho do professor na dinâmica interna da sala de aula, ressaltado anteriormente.
Buscar uma nova organização para a escola constitui uma ousadia para os educadores, pais, alunos e funcionários.”

Ousemos, então!

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