O Projecto Educativo de Escola
constitui uma das ferramentas mais importantes na gestão escolar e da definição
das linhas orientadoras e projectos escolares, operacionalizando-os e dando
caracter, no âmbito da autonomia escolar, e encontrando ou reforçando a identidade
de cada estabelecimento.
No Projecto Educativo de
Escola definem-se princípios e linhas orientadoras gerais, assentes nas
características da comunidade educativa, de acordo com as orientações nacionais
e regionais, e estabelecem-se metas tendo em conta os recursos disponíveis (materiais,
humanos, ...), propondo-se politicas educativas para a comunidade educativa,
sendo ainda a expressão dos princípios, orientações e metas a atingir pela
escola, criando-se a matriz de suporte que vai ser concretizada no Projecto
Curricular de Escola e no Projecto Curricular de Turma, sendo o tronco comum de
onde partem os vários projectos existentes na escola.
É como referi uma ferramenta
fundamental a cada escola e quando não é encarada como uma abstracção burocrática
permite aproximar a vivência das escolas, de cada escola, aos seus valores,
identidade cultural e dar corpo à identidade colectiva da comunidade escolar em
presença.
No entanto no Brasil, existe
uma ferramenta em tudo semelhante, mas com uma denominação diferente, que não
apenas é mais esclarecedora mas mais ambiciosa e abrangente: trata-se do Projecto
Político-Pedagógico de Escola. O conceito que preside a ambos não é no
fundamental distinto e as palavras valem o que valem, mas quando estão
presentes e aliadas à prática podem valorizar diferentes dimensões de uma mesma
realidade. Tanto posso dizer água ou hidróxido de oxigénio, que referindo-me à
mesma substância, atribuo-lhe significados e valorizações diferentes…
A adição explícita do termo “politico-pedagógico”
ao “projecto de escola“, feita pelas escolas Brasileiras reforça e evidencia os
objectivos da escola e reforça a necessidade de inclusão dessa dupla dimensão,
como muito bem explica Ilma Veiga, Professora da Universidade de Brasília:
“O projeto busca um rumo, uma
direção. É uma ação intencional, com um sentido explícito, com um compromisso
definido coletivamente. Por isso, todo projeto pedagógico da escola é, também,
um projeto político por estar intimamente articulado ao compromisso
sociopolítico com os interesses reais e coletivos da população majoritária. É
político no sentido de compromisso com a formação do cidadão para um tipo de sociedade. "A dimensão política se cumpre
na medida em que ela se realiza enquanto prática especificamente
pedagógica" (Saviani 1983, p. 93). Na dimensão pedagógica reside a
possibilidade da efetivação da intencionalidade da escola, que é a formação do
cidadão participativo, responsável, compromissado, crítico e criativo.
Pedagógico, no sentido de definir as ações educativas e as características
necessárias às escolas de cumprirem seus propósitos e sua intencionalidade
Político e pedagógico têm
assim uma significação indissociável. Neste sentido é que se deve considerar o
projeto político-pedagógico como um processo permanente de reflexão e discussão
dos problemas da escola, na busca de alternativas viáveis à efetivação de sua
intencionalidade, que "não é descritiva ou constatativa, mas é
constitutiva" (Marques 1990, p. 23). Por outro lado, propicia a vivência
democrática necessária para a participação de todos os membros da comunidade
escolar e o exercício da cidadania. Pode parecer complicado, mas trata-se de
uma relação recíproca entre a dimensão política e a dimensão pedagógica da
escola.
O projeto político-pedagógico,
ao se constituir em processo democrático de decisões, preocupa-se em instaurar
uma forma de organização do trabalho pedagógico que supere os conflitos,
buscando eliminar as relações competitivas, corporativas e autoritárias,
rompendo com a rotina do mando impessoal e racionalizado da burocracia que
permeia as relações no interior da escola, diminuindo os efeitos fragmentários da
divisão do trabalho que reforça as diferenças e hierarquiza os poderes de
decisão.
Desse modo, o projeto político-pedagógico
tem a ver com a organização do trabalho pedagógico em dois níveis: como
organização da escola como um todo e como organização da sala de aula,
incluindo sua relação com o contexto social imediato, procurando preservar a
visão de totalidade. Nesta caminhada será importante ressaltar que o projeto
político-pedagógico busca a organização do trabalho pedagógico da escola na sua
globalidade.
A principal possibilidade de
construção do projeto político-pedagógico passa pela relativa autonomia da
escola, de sua capacidade de delinear sua própria identidade. Isto significa
resgatar a escola como espaço público, lugar de debate, do diálogo, fundado na
reflexão coletiva. Portanto, é preciso entender que o projeto
político-pedagógico da escola dará indicações necessárias à organização do
trabalho pedagógico, que inclui o trabalho do professor na dinâmica interna da
sala de aula, ressaltado anteriormente.
Buscar uma nova organização
para a escola constitui uma ousadia para os educadores, pais, alunos e funcionários.”
Ousemos, então!
Ousemos, então!
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