quinta-feira, 23 de outubro de 2014

Municipalização das escolas - o caso da Suécia nos anos 90


No final dos anos 80 a Suécia tinha um dos sistemas educativos mais centralizado e com menor diferenciação entre escolas. As avaliações dos alunos eram das mais uniformes da Europa. O sistema assentavam quase exclusivamente em escolas públicas, não sendo possível às famílias escolher a escola em que inscreviam os seus filhos. A colocação dos professores era feita centralmente pelo Ministério da Educação.

Na sequência do primeiro governo "não socialista" desde 1932, em 1976, o sistema público de ensino começou a ser questionado e a sua centralização foi posta em causa.
Entre 1986 e 1991, sob o governo do Partido Social Democrático,  a Suécia fez uma reforma profunda ao seu sistema educativo, descentralizando a gestão das escolas para os municípios e liberalizando a oferta, permitindo às a livre escolha da escola para os seus filhos. Esta reforma pretendia responder à heterogeneidade das realidades locais, aumentando a autonomia escolar e das comunidades.
A reforma mantinha centralizados os objectivos educativos e avaliação dos resultados, deixando aos municípios a gestão das infraestruturas e as orientações pedagógicas, a contratação de professores. O financiamento das escolas passou a ser feito através das dotações aos municípios, que foram significativamente reduzidas face à anterior realidade. Esta reforma abrangeu o ensino primário, secundário e educação de adultos.


Simultaneamente foi dada às famílias a possibilidade de escolher livremente as escolas para os seus filhos. O objectivo era que as escolas competissem pelos alunos, através da diversidade da oferta gerada pela enorme autonomia pedagógica. Foi criado um sistema de "cheques-ensino" que eram válidos para o ensino público e para o privado, que garantiriam às escolas o seu financiamento, que assim dependeria do número de alunos inscritos no estabelecimento.

O resultado não demorou muito a fazer-se sentir. Os resultados dos alunos (medidos pelas avaliações externas, incluindo o PISA) baixaram e as diferenças entre os melhores e piores alunos acentuaram-se.
No ano 2000 nenhum país, entre os que participaram no PISA revelou um declínio tão acentuado como a Suécia, fosse em termos relativos ou absolutos. Este estudo abrangeu as áreas da leitura, matemática e ciências, sendo a queda dos resultados consistentes em todas elas, numa tendência que se manteve (pelo menos) até 2012.




Este processo foi estudado pela OCDE que resultando no relatório "Shifting Responsibilities - 20
Years of Education Devolution in Sweden" e que encontra disponível aqui



O presente estudo aponta ainda falhas graves da parte dos municípios que não quiseram ou não conseguiram dotar as escolas com os meios adequados, quer financeiros, quer ao nível da sua gestão para que a qualidade herdada se mantivesse. 

A "liberdade" resultante do processo de autonomização resultou ainda num "desnorte" quase completo, e numa desestruturarão do sistema educativo que se revelou ruinosa a todos os níveis. A autonomia não trouxe qualidade nem diferenciação positiva, a "competição" entre escolas não trouxe melhorias para o processo educativo, muito pelo contrário.

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A Suécia não é Portugal, e o sistema educativo português, sendo bastante centralizado, nunca alcançou os resultados que a Suécia tinha em 1990. A Suécia contou com mais de 40 anos de governos socialistas (no sentido próprio do termo). Portugal teve uma ditadura fascista que marcou duramente, e para além da sua duração, a realidade das escolas portuguesas. Em Portugal a democracia demorou demasiados anos a chegar às escolas e em particular às salas de aula, onde ainda é muito frágil e fragmentada. A municipalização do sistema educativo e "autonomização" das escolas sob o cunho do liberalismo e do populismo representa um perigo que a razão, o conhecimento e o estudo podem evitar. E desta vez Portugal está em vantagem, pois pode e deve olhar para a Suécia e aprender com os seus erros. 




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